Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
11/09/2025
Número do Protocolo
1713
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 15/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 023/2022, que dispõe Sobre o Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo, a fim de criar vagas do cargo de Dentista II e de Auxiliar de Dentista
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025 - 20 de Outubro de 2025
Documento: OFEXP Nº 151/2025 - Ofício Expedido
Solicita informações e documentos a respeito do projeto de lei complementar 015/2025
Data Anexação: 10 de Outubro de 2025
Documento: OR Nº 137/2025 - OFÍCIOS RECEBIDOS
Encaminha documentações referentes aos projetos de lei complementar nº 15 e 016
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Documento: OR Nº 146/2025 - OFÍCIOS RECEBIDOS
Encaminha documentação referente aos projetos de lei complementar nº 12 014 e 015 de 2025, conforme solicitado
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Documento: PARE Nº 177/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Complementar n. 15 - Altera a Lei Complementar n. 23/2022 (Plano de cargos e salários do Executivo) para criar o cargo efetivo de dentista II e uma vaga para auxiliar de dentista.
Documento: OFEXP Nº 151/2025 - Ofício Expedido
Solicita informações e documentos a respeito do projeto de lei complementar 015/2025
Data Anexação: 10 de Outubro de 2025
Documento: OR Nº 137/2025 - OFÍCIOS RECEBIDOS
Encaminha documentações referentes aos projetos de lei complementar nº 15 e 016
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Documento: OR Nº 146/2025 - OFÍCIOS RECEBIDOS
Encaminha documentação referente aos projetos de lei complementar nº 12 014 e 015 de 2025, conforme solicitado
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Documento: PARE Nº 177/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Complementar n. 15 - Altera a Lei Complementar n. 23/2022 (Plano de cargos e salários do Executivo) para criar o cargo efetivo de dentista II e uma vaga para auxiliar de dentista.