OR Nº 146/2025 - OFÍCIOS RECEBIDOS
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIOS RECEBIDOS
Número
146
Complemento
Ano
2025
Data
31/10/2025
Protocolo
1942/2025
Assunto
Encaminha documentação referente aos projetos de lei complementar nº 12 014 e 015 de 2025, conforme solicitado
Interessado
Argemiro Rodrigues Galvão
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 024/2022, que "Estabelece o Plano de Cargos e Salário do Magistério da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem" a fim de criar o cargo de Auxiliar de Apoio à Educação Especial e ampliar o número de vagas do Cargo de Professor de Educação Infantil
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 023/2022, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo" a fim de criar vagas do cargo de Auxiliar de Serviços Públicos
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 023/2022, que dispõe Sobre o Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo, a fim de criar vagas do cargo de Dentista II e de Auxiliar de Dentista
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 024/2022, que "Estabelece o Plano de Cargos e Salário do Magistério da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem" a fim de criar o cargo de Auxiliar de Apoio à Educação Especial e ampliar o número de vagas do Cargo de Professor de Educação Infantil
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 023/2022, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo" a fim de criar vagas do cargo de Auxiliar de Serviços Públicos
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 023/2022, que dispõe Sobre o Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo, a fim de criar vagas do cargo de Dentista II e de Auxiliar de Dentista