Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 023/2022, que dispõe Sobre o Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo, a fim de criar vagas do cargo de Dentista II e de Auxiliar de Dentista

Primeira votação com quórum de maioria absoluta.

Altera o artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 12 de 12 de agosto de 2025

Votação única com quórum de maioria simples.

Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 024/2022, que "Estabelece o Plano de Cargos e Salário do Magistério da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem" a fim de criar o cargo de Auxiliar de Apoio à Educação Especial e ampliar o número de vagas do Cargo de Professor de Educação Infantil

Segunda votação com quórum de maioria absoluta.