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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/11/2025 - 19:00
Encerramento: 10/11/2025 - 20:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Bruna Renata / MOBILIZA
Vice-Presidente: Antonio Afonso / MOBILIZA
Primeiro-Secretário: Silmara Girlaine / PSD
Segundo-Secretário: Gleyton de Oliveira / MOBILIZA



Lista de Presença na Sessão
Antonio Afonso / MOBILIZA
Bruna Renata / MOBILIZA
Everton Paulo / PT
Gilson Vitor / Sem partido
Gleyton de Oliveira / MOBILIZA
Jackson Luiz / MDB
Paulo José / PSDB
Silmara Girlaine / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 1958
Processo: 100/2025
Ratifica o 2º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí - CIMBASP


Obs.: O projeto veio com pedido de tramitação em regime de urgência. 		Matéria lida

Obs.: O pedido de urgência foi aprovado por unanimidade entre os votantes.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Bruna Renata
Número de Protocolo: 2011
Dispõe sobre os nomes dos homenageados 2025 do Título de Cidadão Honorário, Medalha Monsenhor José Ribeiro, Medalha João Evangelista e Moção de Aplausos
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Afonso / MOBILIZA
Bruna Renata / MOBILIZA
Everton Paulo / PT
Gilson Vitor / Sem partido
Gleyton de Oliveira / MOBILIZA
Jackson Luiz / MDB
Paulo José / PSDB
Silmara Girlaine / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 1713
Processo: 15/2025
Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 023/2022, que dispõe Sobre o Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo, a fim de criar vagas do cargo de Dentista II e de Auxiliar de Dentista


Obs.: Primeira votação com quórum de maioria absoluta. 		Aprovado por Maioria Absoluta
2 - Emenda e subemenda nº 59 de 2025
Autor: Jackson Luiz
Número de Protocolo: 1970
Altera o artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 12 de 12 de agosto de 2025


Obs.: Votação única com quórum de maioria simples. 		Aprovado por Maioria Simples
3 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 1571
Processo: 12/2025
Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 024/2022, que "Estabelece o Plano de Cargos e Salário do Magistério da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem" a fim de criar o cargo de Auxiliar de Apoio à Educação Especial e ampliar o número de vagas do Cargo de Professor de Educação Infantil


Obs.: Segunda votação com quórum de maioria absoluta. 		Aprovado por Maioria Absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
  • Antonio Afonso - Sim
  • Bruna Renata - Não Votou
  • Everton Paulo - Sim
  • Gilson Vitor - Sim
  • Gleyton de Oliveira - Sim
  • Jackson Luiz - Sim
  • Paulo José - Sim
  • Silmara Girlaine - Sim
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    Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
  • Antonio Afonso - Sim
  • Bruna Renata - Não Votou
  • Everton Paulo - Sim
  • Gilson Vitor - Sim
  • Gleyton de Oliveira - Sim
  • Jackson Luiz - Sim
  • Paulo José - Sim
  • Silmara Girlaine - Sim
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