OR Nº 137/2025 - OFÍCIOS RECEBIDOS

Identificação Básica

Tipo Documento

OFÍCIOS RECEBIDOS

Número

137

Complemento

 

Ano

2025

Data

20/10/2025

Protocolo

1849/2025

Assunto

Encaminha documentações referentes aos projetos de lei complementar nº 15 e 016

Interessado

Argemiro Rodrigues Galvão

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 10 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 023/2022, que dispõe Sobre o Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo, a fim de criar vagas do cargo de Dentista II e de Auxiliar de Dentista