PARE Nº 181/2025 - PARECER
Identificação Básica
Tipo Documento
PARECER
Número
181
Complemento
Ano
2025
Data
20/10/2025
Protocolo
1837/2025
Assunto
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 -2025 - Declara a utilidade pública do SEC - Santana Esporte Clube.
Interessado
Felipe Tomé Mota e Silva
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação SEC- Santana Esporte Clube, e dá outras providências
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação SEC- Santana Esporte Clube, e dá outras providências