Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
03/09/2025
Número do Protocolo
1658
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 20/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação SEC- Santana Esporte Clube, e dá outras providências
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Documento: PARE Nº 181/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 -2025 - Declara a utilidade pública do SEC - Santana Esporte Clube.
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Documento: OR Nº 087/2025 - OFÍCIOS RECEBIDOS
Conforme solicitação realizada em audiência pública no dia 30/06/2025 apresenta documentação e projeto de fomento - SEC SANTANA ESPORTE CLUBE
Documento: PARE Nº 181/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 -2025 - Declara a utilidade pública do SEC - Santana Esporte Clube.
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Documento: OR Nº 087/2025 - OFÍCIOS RECEBIDOS
Conforme solicitação realizada em audiência pública no dia 30/06/2025 apresenta documentação e projeto de fomento - SEC SANTANA ESPORTE CLUBE