OFEXP Nº 195/2025 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
195
Complemento
Ano
2025
Data
15/12/2025
Protocolo
2239/2025
Assunto
Encaminha projetos de lei aprovados na sessão ordinária do dia 12 de dezembro de 2025
Interessado
Bruna Renata Teodoro Silva
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº. 095 de 07 de outubro de 2025 que "Dispõe sobre a concessão de uso do espaça público denominado Velório Municipal para a realização de cerimônias funebres"
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial"
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação SEC- Santana Esporte Clube, e dá outras providências
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº. 095 de 07 de outubro de 2025 que "Dispõe sobre a concessão de uso do espaça público denominado Velório Municipal para a realização de cerimônias funebres"
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial"
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação SEC- Santana Esporte Clube, e dá outras providências