Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
95
Data de Apresentação
09/10/2025
Número do Protocolo
1823
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº. 095 de 07 de outubro de 2025 que "Dispõe sobre a concessão de uso do espaça público denominado Velório Municipal para a realização de cerimônias funebres"
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Novembro de 2025
Documento: PARE Nº 188/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 95 - 2025 - Visa Conceder o Uso do Velório Municipal. (Concessão de Uso de Bem Público Municipal)
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Documento: OR Nº 154/2025 - OFÍCIOS RECEBIDOS
Encaminha minuta de edital de credenciamento em complementação à documentação exigida para a análise do projeto de lei nº 095/2025
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Documento: OFEXP Nº 195/2025 - Ofício Expedido
Encaminha projetos de lei aprovados na sessão ordinária do dia 12 de dezembro de 2025
Documento: PARE Nº 188/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 95 - 2025 - Visa Conceder o Uso do Velório Municipal. (Concessão de Uso de Bem Público Municipal)
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Documento: OR Nº 154/2025 - OFÍCIOS RECEBIDOS
Encaminha minuta de edital de credenciamento em complementação à documentação exigida para a análise do projeto de lei nº 095/2025
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Documento: OFEXP Nº 195/2025 - Ofício Expedido
Encaminha projetos de lei aprovados na sessão ordinária do dia 12 de dezembro de 2025