Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
110
Data de Apresentação
04/12/2025
Número do Protocolo
2145
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 110/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Documento: PARE Nº 207/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária n. 110 -2025 - Abertura de Crédito Adicional Especial - Excesso de Arrecadação - R$ 1.449.753,48 (um milhão quatrocentos e quarenta e nove mil setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos)
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Documento: OFEXP Nº 195/2025 - Ofício Expedido
Encaminha projetos de lei aprovados na sessão ordinária do dia 12 de dezembro de 2025
Documento: PARE Nº 207/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária n. 110 -2025 - Abertura de Crédito Adicional Especial - Excesso de Arrecadação - R$ 1.449.753,48 (um milhão quatrocentos e quarenta e nove mil setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos)
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Documento: OFEXP Nº 195/2025 - Ofício Expedido
Encaminha projetos de lei aprovados na sessão ordinária do dia 12 de dezembro de 2025