PARE Nº 184/2025 - PARECER
Identificação Básica
Tipo Documento
PARECER
Número
184
Complemento
Ano
2025
Data
20/10/2025
Protocolo
1868/2025
Assunto
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 96 - Abertura de Crédito Adicional Especial - Superávit Financeiro -R$ 83.272,60 (oitenta e três mil duzentos e setenta e dois reais e sessenta centavos
Interessado
Felipe Tomé Mota e Silva
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que " Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 202, visando abertura de crédito adicional especial.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que " Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 202, visando abertura de crédito adicional especial.