Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
96
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
1844
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 96/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que " Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 202, visando abertura de crédito adicional especial.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Documento: PARE Nº 184/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 96 - Abertura de Crédito Adicional Especial - Superávit Financeiro -R$ 83.272,60 (oitenta e três mil duzentos e setenta e dois reais e sessenta centavos
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Documento: OFEXP Nº 161/2025 - Ofício Expedido
Encaminha projetos de lei aprovados em sessão extraordinária realizada no dia 03 de novembro
Documento: PARE Nº 184/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 96 - Abertura de Crédito Adicional Especial - Superávit Financeiro -R$ 83.272,60 (oitenta e três mil duzentos e setenta e dois reais e sessenta centavos
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Documento: OFEXP Nº 161/2025 - Ofício Expedido
Encaminha projetos de lei aprovados em sessão extraordinária realizada no dia 03 de novembro