Lei Ordinária-GP nº 1.919, de 04 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
GABINETE DO PREFEITO - GP
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1919
Ano
2025
Data
04/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/11/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que " Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 202, visando abertura de crédito adicional especial.
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamento Público
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica