COMDE Nº 006/2025 - COMUNICADO/DESPACHO
Identificação Básica
Tipo Documento
COMUNICADO/DESPACHO
Número
6
Complemento
Ano
2025
Data
04/11/2025
Protocolo
1954/2025
Assunto
Determina o arquivamento do Projeto de lei complementar nº 13 de 2025
Interessado
Bruna Renata Teodoro Silva
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Altera o art. 26 da Lei Municipal 1.698/2023 que "Institui a Ouvidoria do Município de Santana da Vargem e dá outras providências "
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Altera o art. 26 da Lei Municipal 1.698/2023 que "Institui a Ouvidoria do Município de Santana da Vargem e dá outras providências "