PARE Nº 191/2025 - PARECER

Identificação Básica

Tipo Documento

PARECER

Número

191

Complemento

 

Ano

2025

Data

21/11/2025

Protocolo

2077/2025

Assunto

Parecer Jurídico - Projeto de Decreto Legislativo - Honrarias

Interessado

Felipe Tomé Mota e Silva

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 21 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Dispõe sobre os nomes dos homenageados 2025 do Título de Cidadão Honorário, Medalha Monsenhor José Ribeiro, Medalha João Evangelista e Moção de Aplausos