Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
2011
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre os nomes dos homenageados 2025 do Título de Cidadão Honorário, Medalha Monsenhor José Ribeiro, Medalha João Evangelista e Moção de Aplausos
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 21 de Novembro de 2025
Documento: - PARECER Nº 191 de 2025 - PARE
Parecer Jurídico - Projeto de Decreto Legislativo - Honrarias
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 048 de 2025 - DA
Biografia Mateus Lucas de Oliveira
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 047 de 2025 - DA
Biografia Andressa Mirele da Silva Goularte
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 045 de 2025 - DA
Biografia Ivair Manual Bento
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 044 de 2025 - DA
Biografia Reginaldo Martins
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 043 de 2025 - DA
Biografia 1º Tenente João Evangelista Monteiro
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 042 de 2025 - DA
Biografia Jiu-jtsu
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 040 de 2025 - DA
Biografia sindicato dos produtores rurais
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 039 de 2025 - DA
Biografia Giovani Lucas Bárbara
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 038 de 2025 - DA
Biografia André Henrique de Paula Souza
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 037 de 2025 - DA
Biografia force treinamentos e consultoria
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 036 de 2025 - DA
Biografia bar e restaurante do Ronildo
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 034 de 2025 - DA
Biografia Luan
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 033 de 2025 - DA
Biografia Vita Ávila
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 028 de 2025 - DA
Biografia romeiras aparecida a pé
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 027 de 2025 - DA
Biografia Romeiros Bicicleta Aparecida
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 006 de 2025 - DA
Biografia sicredi
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 003 de 2025 - DA
Biografia Grupo Santana Cursilho Jovem
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 025 de 2025 - DA
Romária a pé Aparecida do Norte masculino - biografia
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 024 de 2025 - DA
Biografia Odair Cunha
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 023 de 2025 - DA
Biografia Ulysses Gomes
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 022 de 2025 - DA
Biografia Tigres do Vale e Tigrinhos
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 021 de 2025 - DA
Biografia Maraiza de Fátima Silva Bento
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 020 de 2025 - DA
Biografia SW Supermercado
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 019 de 2025 - DA
Biografia Lúcio Alves de Souza
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 018 de 2025 - DA
Biografia Maria Natalina Scalioni Tempesta
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 017 de 2025 - DA
Biografia Leidiane
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 016 de 2025 - DA
Biografia Pedro Egídio Terra
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 015 de 2025 - DA
Biografia Darci Batista da Silva
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 014 de 2025 - DA
Biografia Felipe Flausino de Oliveira
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 013 de 2025 - DA
Biografia Ana Carolina Pinto Caram Guimarães
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 011 de 2025 - DA
Biografia Wilian de Oliveira
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 010 de 2025 - DA
Biografia Geraldo Paulo da Costa
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 009 de 2025 - DA
Biografia Padre Vânis
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 008 de 2025 - DA
Biografia Selma Maria Claret Lima Pereira
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 007 de 2025 - DA
Biografia Grupo Santana cursilho jovem
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 005 de 2025 - DA
Biografia Maria Aparecida Nazaré Silva
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026
Documento: - Redação Final Nº 001 de 2026 - REDF
Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2025
Documento: - PARECER Nº 191 de 2025 - PARE
Parecer Jurídico - Projeto de Decreto Legislativo - Honrarias
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 048 de 2025 - DA
Biografia Mateus Lucas de Oliveira
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 047 de 2025 - DA
Biografia Andressa Mirele da Silva Goularte
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 045 de 2025 - DA
Biografia Ivair Manual Bento
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 044 de 2025 - DA
Biografia Reginaldo Martins
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 043 de 2025 - DA
Biografia 1º Tenente João Evangelista Monteiro
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 042 de 2025 - DA
Biografia Jiu-jtsu
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 040 de 2025 - DA
Biografia sindicato dos produtores rurais
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 039 de 2025 - DA
Biografia Giovani Lucas Bárbara
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 038 de 2025 - DA
Biografia André Henrique de Paula Souza
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 037 de 2025 - DA
Biografia force treinamentos e consultoria
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 036 de 2025 - DA
Biografia bar e restaurante do Ronildo
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 034 de 2025 - DA
Biografia Luan
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 033 de 2025 - DA
Biografia Vita Ávila
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 028 de 2025 - DA
Biografia romeiras aparecida a pé
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 027 de 2025 - DA
Biografia Romeiros Bicicleta Aparecida
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 006 de 2025 - DA
Biografia sicredi
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 003 de 2025 - DA
Biografia Grupo Santana Cursilho Jovem
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 025 de 2025 - DA
Romária a pé Aparecida do Norte masculino - biografia
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 024 de 2025 - DA
Biografia Odair Cunha
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 023 de 2025 - DA
Biografia Ulysses Gomes
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 022 de 2025 - DA
Biografia Tigres do Vale e Tigrinhos
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 021 de 2025 - DA
Biografia Maraiza de Fátima Silva Bento
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 020 de 2025 - DA
Biografia SW Supermercado
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 019 de 2025 - DA
Biografia Lúcio Alves de Souza
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 018 de 2025 - DA
Biografia Maria Natalina Scalioni Tempesta
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 017 de 2025 - DA
Biografia Leidiane
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 016 de 2025 - DA
Biografia Pedro Egídio Terra
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 015 de 2025 - DA
Biografia Darci Batista da Silva
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 014 de 2025 - DA
Biografia Felipe Flausino de Oliveira
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 013 de 2025 - DA
Biografia Ana Carolina Pinto Caram Guimarães
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 011 de 2025 - DA
Biografia Wilian de Oliveira
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 010 de 2025 - DA
Biografia Geraldo Paulo da Costa
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 009 de 2025 - DA
Biografia Padre Vânis
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 008 de 2025 - DA
Biografia Selma Maria Claret Lima Pereira
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 007 de 2025 - DA
Biografia Grupo Santana cursilho jovem
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: - Documento Avulso Nº 005 de 2025 - DA
Biografia Maria Aparecida Nazaré Silva
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026
Documento: - Redação Final Nº 001 de 2026 - REDF
Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2025