Resultados |
| DMP Nº 001/2023 - Documentos de tribunais e do Ministério Público Interessado: Promotoria de Justiça Assunto: Requisita informações; inquérito civil MPMG- 0694.14.000172-8 "nos exatos termos previsto no art. 14 da referida lei nº 716/2000 foi editada alguma lei específica disciplinando a concessão do adicional ali previsto, encaminhando cópia do seu texto caso existente" Protocolo: 113/2023 Texto Integral |
| DMP Nº 004/2023 - Documentos de tribunais e do Ministério Público Interessado: 3ª Promotoria de Justiça de Três Pontas Assunto: Notícia de fato n° MPMG 0694.21.00372-9 (possível postergação dos trâmites necessários à análise de contas) - ARQUIVADO Protocolo: 1429/2023 Texto Integral |
| DMP Nº 005/2023 - Documentos de tribunais e do Ministério Público Interessado: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Assunto: Processo eletrônico nº 5005220-45.2019.8.130694 (inconstitucionalidade dos artigos 4º e 5º da lei municipal nº 1.249 de 2011) Protocolo: 2284/2023 Texto Integral |
| DMP Nº 006/2023 - Documentos de tribunais e do Ministério Público Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais Assunto: Comunica arquivamento de notícia de fato 02.16.0694.0006446/2022-28 (supostas irregularidades envolvendo credenciamento de fonoaudiólogo no município de Santana da Vargem Protocolo: 494/2023 Texto Integral |
| DMP Nº 001/2024 - Documentos de tribunais e do Ministério Público Interessado: 1ª Promotoria de Justiça de Três Pontas Assunto: Sistema Eleitoral 2024. Alimentação da base de dados ( Candidatos potencialmente inelegíveis ) Protocolo: 77/2024 Texto Integral |
| DMP Nº 002/2024 - Documentos de tribunais e do Ministério Público Interessado: Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais Assunto: Solicita informações para instruir a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.0000.24.147937-7/000 Protocolo: 526/2024 Texto Integral |
| DMP Nº 003/2024 - Documentos de tribunais e do Ministério Público Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais Assunto: Arquivamento de Notícia de Fato n.o MPMG-0694.22.000240-6 e solicitação de relatório com informações Protocolo: 672/2024 Texto Integral |
| DMP Nº 004/2024 - Documentos de tribunais e do Ministério Público Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais Assunto: DESPACHO DE ARQUIVAMENTO- Procedimento Administrativo MPMG- 0694.17.000599-55 Protocolo: 679/2024 Texto Integral |