Parecer das Comissões Permanentes nº 63 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Permanentes
Ano
2021
Número
63
Data de Apresentação
29/06/2021
Número do Protocolo
1454
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL
VETO n° 01/2021
“Veta integralmente o projeto de lei nº 05/2021 de 14 de maio
de 2021, na Câmara Municipal, que " Dispõe sobre a preferência na matrícula
ou transferência nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental
do município de Santana da Vargem, e dá outras providências”.
REDAÇÃO FINAL
VETO n° 01/2021
“Veta integralmente o projeto de lei nº 05/2021 de 14 de maio
de 2021, na Câmara Municipal, que " Dispõe sobre a preferência na matrícula
ou transferência nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental
do município de Santana da Vargem, e dá outras providências”.
Indexação
Observação