Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
29/03/2021
Número do Protocolo
763
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 5/2021
Matéria Anexada
- Emenda e subemenda nº 28 de 2021
- Emenda e subemenda nº 29 de 2021
- Emenda e subemenda nº 30 de 2021
- Emenda e subemenda nº 31 de 2021
- Emenda e subemenda nº 25 de 2021
- Emenda e subemenda nº 26 de 2021
- Emenda e subemenda nº 35 de 2021
- Emenda e subemenda nº 34 de 2021
- Emenda e subemenda nº 33 de 2021
- Veto nº 1 de 2021
- Parecer das Comissões Permanentes nº 29 de 2021
- Parecer das Comissões Permanentes nº 63 de 2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a preferencia na matrícula ou transferência nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada