Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Processo: 31/2021
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 985
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre abertura de credito adicional especial por superávit financeiro visando o cofinanciamento da Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis para manutenção de leitos da UTI COVID-19 e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2021
Processo: 5/2021
Autor: Juninho
Protocolo: 763
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a preferencia na matrícula ou transferência nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Emenda e subemenda nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Juninho
Protocolo: 1069
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda substitutiva 02/2021 projeto de lei 06/2021: Dispõe sobre a concessão de regime de suprimentos de fundo, para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto no âmbito do Município de Santana da Vargem - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Processo: 06/2021
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 259
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de adiantamentos para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto no âmbito do Município de Santana da Vargem - - |
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