Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

1_PEQUENO EXPEDIENTE

1.     Leitura da ata da reunião anterior – 15ª reunião extraordinária.

2.     Indicações n° 74 e 75 de 2021 de autoria do vereador Luiz Felipe.

3.     Indicações n° 29, 30 e 31 de 2021 de autoria do vereador Vitor Donizetti.

4.     Indicações n° 20 e 21 de autoria do vereador Ezequiel da Silva.

5.     Requerimento nº 01/2021 de autoria dos vereadores Vitor Donizetti e Ezequiel da Silva.

6.     Foram inscritos na tribuna livre: Mayara de Oliveira Araújo - Diretora da E.M. Doralice Mendonça e Maria Imaculada - Secretária de Educação. Assunto: retorno das aulas presenciais no município.

Serão apresentados os seguintes projetos:

1.     Projeto de Lei Ordinária n° 35 que "Define, normatiza e regulamenta os benefícios eventuais, no âmbito do Município de Santana da Vargem/MG, e revoga a Lei Municipal n° 1.329, de 12 de novembro de 2013, e dá outras providências".

Coloco em discussão e posteriormente em votação as seguintes proposições:

1.     (TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA) Projeto de Lei Ordinária n° 31 que "Dispõe sobre abertura de credito adicional especial por superávit financeiro visando o cofinanciamento da Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis para manutenção de leitos da UTI COVID-19 e dá outras providências"

-Votação Simbólica

Os que estiverem a favor permaneçam como estão.

Aprovado                               Rejeitado

2.     (SEGUNDA VOTAÇÃO) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 5 que "Dispõe sobre a preferência na matrícula ou transferência nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências”.

-Votação Simbólica

Os que estiverem a favor permaneçam como estão.

Aprovado                               Rejeitado

3.     Emenda Substitutiva n° 02 ao Projeto de Lei Ordinária n° 006/2021

-Votação Simbólica

Os que estiverem a favor permaneçam como estão.

Aprovado                               Rejeitado

4.     (SEGUNDA VOTAÇÃO) Projeto de Lei Ordinária n° 006/2021 que “Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de adiantamentos para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto no âmbito do Município de Santana da Vargem”.

-Votação Simbólica

Os que estiverem a favor permaneçam como estão.

Aprovado                               Rejeitado

1.     Pronunciamento dos vereadores por 5 minutos.

2.     ENCERRAR A SESSÃO