Emenda e subemenda nº 29 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda e subemenda
Ano
2021
Número
29
Data de Apresentação
27/04/2021
Número do Protocolo
949
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda modificativa 02/2021, projeto de lei 05/2021 "Dispõe sobre a preferencia na matricula ou transferência nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências
Indexação
Observação