Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda e subemenda nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Juninho
Protocolo: 945
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda aditiva 02/2021, projeto de lei 05/2021: "Dispõe sobre a preferencia na matricula ou transferência nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Emenda e subemenda nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Juninho
Protocolo: 946
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda aditiva 03/2021, projeto de lei 05/2021 "Dispõe sobre a preferencia na matricula ou transferência nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Emenda e subemenda nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Juninho
Protocolo: 948
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda modificativa 01/2021, projeto de lei 05/2021 "Dispõe sobre a preferencia na matricula ou transferência nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências" - - |
Não há resultado |
| 4 |
Emenda e subemenda nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Juninho
Protocolo: 949
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda modificativa 02/2021, projeto de lei 05/2021 "Dispõe sobre a preferencia na matricula ou transferência nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Emenda e subemenda nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Juninho
Protocolo: 950
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda modificativa 03/2021, projeto de lei 05/2021 "Dispõe sobre a preferencia na matricula ou transferência nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências" - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Emenda e subemenda nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Juninho
Protocolo: 951
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda supressiva 01/2021, projeto de lei 05/2021 "Dispõe sobre a preferencia na matricula ou transferência nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 7 |
Emenda e subemenda nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Lia Araújo
Protocolo: 1014
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda aditiva 01/2021 ao projeto de lei 05/221: "Dispõe sobre a preferência na matrícula ou transferências nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências" - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Emenda e subemenda nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Lia Araújo
Protocolo: 1015
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda supressiva 01/2021 ao projeto de lei 05/221: "Dispõe sobre a preferência na matrícula ou transferências nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências" - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Emenda e subemenda nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Lia Araújo
Protocolo: 1016
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda modificativa 01/2021 ao projeto de lei 05/221: "Dispõe sobre a preferência na matrícula ou transferências nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências" - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Emenda e subemenda nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Juninho
Protocolo: 1024
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Ordinária n° 06/2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Processo: 5/2021
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal 1.494, de 20 de Agosto de 2019 que autoriza filiação ao CISLAGOS- Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Lagos do Sul de Minas - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Processo: 24/2021
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 851
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Autoriza o município de Santana da Vargem a instituir a política municipal de incentivo ao desenvolvimento econômico e dá outras providências - - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Processo: 06/2021
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 259
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de adiantamentos para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto no âmbito do Município de Santana da Vargem - - |
Aprovado por Unanimidade |