Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
43
Data de Apresentação
07/07/2021
Número do Protocolo
1523
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 43/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Município de Santana da Vargem a firmar contrato de concessão de uso do estádio Municipal Hernani Pereira Scatolino às pessoas físicas e ou jurídicas, com a finalidade de exploração remunerada da prática desportiva e o desenvolvimento de atividades físicas e d[a outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada