Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2021
Número
43
Data de Apresentação
17/12/2021
Número do Protocolo
2864
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 43/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Confere nomenclatura à Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada