Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2022
Processo: 5/2022
Autor: Waltinho
Protocolo: 516
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de Logradouro Público de Rua Augusta Maria de Oliveira e dá outras providências - - Quórum de 2/3.
2ª votação. |
Aprovado por Unanimidade 2ª votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2021
Processo: 43/2021
Autor: Silmara Girlaine
Protocolo: 2864
Turno: Segundo
Texto original
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Confere nomenclatura à Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências - - Quórum de 2/3.
2ª votação. |
Aprovado por Unanimidade 2ª votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Processo: 4/2022
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
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Acresce a alínea "a" ao inciso I, do artigo 6º da Lei Municipal 948, de 10 de outubro de 2006 (Plano Diretor), dispõe sobre a redução da extensão da faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias no âmbito do Município de Santana da Vargem - - Quórum de maioria absoluta.
2ª votação. |
Aprovado por Unanimidade 2ª votação. |