Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2019

Número

18

Data de Apresentação

08/08/2019

Número do Protocolo

977

Tipo de Apresentação

 

Numeração

  • 18/2019

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre a instalação e funcionamento de circos itinerantes e dá outras providências

Indexação

Observação

Protocolo: 977/2019, Data Protocolo: 08/08/2019 - Horário: 11:15:46