Parecer das Comissões Permanentes nº 22 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Permanentes
Ano
2019
Número
22
Data de Apresentação
03/09/2019
Número do Protocolo
1118
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da CLJRF sobre o Projeto de Lei 018/2019 que “Dispõe sobre a instalação e funcionamento de circos itinerantes e dá outras providências”.
Indexação
Observação