Parecer das Comissões Permanentes nº 246 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Permanentes
Ano
2023
Número
246
Data de Apresentação
27/10/2023
Número do Protocolo
1917
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDUSTRIAIS, COMÉRCIO E TURISMO
Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2022
ASSUNTO: "Dispõe sobre a criação de Zonas Especiais de Interesse Social-ZEIS, de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social-EHIS, e dá outras providencias".
Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2022
ASSUNTO: "Dispõe sobre a criação de Zonas Especiais de Interesse Social-ZEIS, de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social-EHIS, e dá outras providencias".
Indexação
Observação