Parecer das Comissões Permanentes nº 37 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Permanentes
Ano
2019
Número
37
Data de Apresentação
22/10/2019
Número do Protocolo
1296
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos
especiais, com finalidade de execução de recursos oriundos da Secretaria de
Estado da Saúde (RES SES 3152/4321) e dá outras providencias”
especiais, com finalidade de execução de recursos oriundos da Secretaria de
Estado da Saúde (RES SES 3152/4321) e dá outras providencias”
Indexação
Observação