Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
24
Data de Apresentação
04/10/2019
Número do Protocolo
1223
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 24/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos especiais, com a finalidade de execução de recursos oriundos da Secretaria de
Estado de Saúde (RES SES 3152/4321) e dá outras providencias"
Estado de Saúde (RES SES 3152/4321) e dá outras providencias"
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada