Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
23/02/2024
Número do Protocolo
158
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre denominação de logradouro público
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada