Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 2343
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal 1727, de 06 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a autorização de repasse a CISLAGOS (Consórcio Intermunicipal de Saúde da região dos Lagos do Sul de Minas) a fim de que se acabe a fila de exames e consultas eletivas no Município de Santana da Vargem e dá outras providências - - 2ª votação
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Emenda e subemenda nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Silmara Girlaine
Protocolo: 84
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda modificativa nº 2 de 07 de fevereiro de 2024: Altera o art. 1º, o parágrafo único do art. 7º, o inciso III do art. 10 e o art. 23 do Projeto de Lei Ordinária nº 45, de 18 de agosto de 2023 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Emenda e subemenda nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Silmara Girlaine
Protocolo: 85
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda aditiva nº 1 de 07 de fevereiro de 2024: Adiciona o parágrafo único ao inciso IV do art. 16, o parágrafo único ao art.19 e o art. 24, ambos, ao Projeto de Lei Ordinária nº 45, de 18 de agosto de 2023 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Emenda e subemenda nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Silmara Girlaine
Protocolo: 2075
Turno: -
Texto original
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emenda modificativa 01 ao projeto de lei 45 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Processo: 45/2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1559
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação dos critérios e prazos concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Santana da Vargem e dá outras providências - - 1ª votação
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: 2/2024
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 157
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por anulação parcial, no orçamento para o exercício 2024, para atender as despesas da manutenção do contrato de Rateio CISLAGOS e dá outras providências - - Votação única em regime de urgência.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: 23/2024
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 143
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera a Lei Municipal 1.343, de 28 de março de 2014 e dá outras providências - - Votação única em regime de urgência.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2024
Processo: 5/2024
Autor: Juninho
Protocolo: 158
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre denominação de logradouro público - - Primeira votação.
Quórum de 2 / 3 dos vereadores. |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2024
Processo: 6/2024
Autor: Juninho
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de Prédio Público Municipal "UBS Anna Victória Siqueira" - - Primeira votação.
Quórum de 2 / 3 dos vereadores. |
Aprovado por Quórum Qualificado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: 11/2024
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 131
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 3771/2013 e dá outras providências - - 1ª votação quórum de maioria simples.
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Aprovado por Unanimidade |