Parecer das Comissões Permanentes nº 49 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Permanentes
Ano
2019
Número
49
Data de Apresentação
05/12/2019
Número do Protocolo
1464
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da CLJRF ao Projeto de Lei Ordinária n° 29/2019 que “Dispõe sobre a criação do Programa de incentivo a novos empregos, autoriza a doação com encargos de terrenos situados no Distrito Industrial do Município de Santana da Vargem e dá outras providencias”.
Indexação
Observação