Emenda e subemenda nº 25 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda e subemenda
Ano
2024
Número
25
Data de Apresentação
11/10/2024
Número do Protocolo
1468
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA 03 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10 DE 27 DE JUNHO DE 2023
Indexação
Observação