Parecer das Comissões Permanentes nº 2 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Permanentes
Ano
2020
Número
2
Data de Apresentação
02/01/2020
Número do Protocolo
2
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração do artigo 5º, da Lei Municipal nº 1.248/2011 que, “Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel do patrimônio público municipal e dá outras providências”
Indexação
Observação