Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
32
Data de Apresentação
17/03/2025
Número do Protocolo
401
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 32/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Município de Santana da Vargem - MG a firmar contrato com o Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá - AMPLA
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Documento: DD Nº 034/2025 - Documentos da Diretoria
Solicita que encaminhe a lei municipal n° 1.070/2008 atualizada conforme solicitação do procurador legislativo
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Documento: OR Nº 039/2025 - OFÍCIOS RECEBIDOS
Encaminha cópia da lei municipal nº 1.070/2008
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Documento: PARE Nº 089/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinário n. 32 - 2025 - Autoriza ingresso do Município no consórcio CIMINAS E AMPLA.
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Documento: OR Nº 049/2025 - OFÍCIOS RECEBIDOS
Presta esclarecimentos a respeito a respeito do projeto de lei nº 32/2025
Data Anexação: 21 de Maio de 2025
Documento: OFEXP Nº 065/2025 - Ofício Expedido
Encaminha o projeto de lei ordinária 56/2025 , projeto de lei 32/2025, projeto de lei 60/2025 aprovados em sessão extraordinária
Documento: DD Nº 034/2025 - Documentos da Diretoria
Solicita que encaminhe a lei municipal n° 1.070/2008 atualizada conforme solicitação do procurador legislativo
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Documento: OR Nº 039/2025 - OFÍCIOS RECEBIDOS
Encaminha cópia da lei municipal nº 1.070/2008
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Documento: PARE Nº 089/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinário n. 32 - 2025 - Autoriza ingresso do Município no consórcio CIMINAS E AMPLA.
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Documento: OR Nº 049/2025 - OFÍCIOS RECEBIDOS
Presta esclarecimentos a respeito a respeito do projeto de lei nº 32/2025
Data Anexação: 21 de Maio de 2025
Documento: OFEXP Nº 065/2025 - Ofício Expedido
Encaminha o projeto de lei ordinária 56/2025 , projeto de lei 32/2025, projeto de lei 60/2025 aprovados em sessão extraordinária