Parecer das Comissões Permanentes nº 10 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer das Comissões Permanentes

Ano

2020

Número

10

Data de Apresentação

03/03/2020

Número do Protocolo

189

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer da COMISSÃO DE OBRAS S. PÚBLICOS AGROINDUSTRIAIS E COMÉRCIO ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 002/2020 ASSUNTO: “Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 41 da Lei Municipal nº 1483, de 10 de maio de 2019”.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 189/2020, Data Protocolo: 03/03/2020 - Horário: 16:57:03