Emenda e subemenda nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda e subemenda
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
1105
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Insere o artigo 20-A, ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 07, de 09 de Maio de 2025”.
Indexação
Observação