Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
01/07/2025
Número do Protocolo
1230
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 12/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Cavalgada e o Poeirão como eventos oficiais do calendário de festividades do Município de Santana da Vargem, e dá outras providências
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Documento: PARE Nº 141/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 - 2025 - Institui no calendário oficial de festividades do município os eventos “Cavalgada” e “Poeirão”.
Documento: PARE Nº 141/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 - 2025 - Institui no calendário oficial de festividades do município os eventos “Cavalgada” e “Poeirão”.