Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 1568
Turno: Único
Texto original
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Mensagem de veto nº 004/2025 ao Projeto de Lei 068/2025 - - Votação única. Quórum de maioria absoluta dos membros da Câmara.
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Aprovado por Maioria Absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Processo: 83/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 1569
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025", e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e Fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025, visando a abertura de crédito adicional especial - - Quórum de maioria simples. Votação única em regime de urgência.
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Emenda e subemenda nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Luiz
Protocolo: 1677
Turno: Segundo
Texto original
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Emenda modificativa nº 1, de 5 de Setembro de 2025 que: "Altera o artigo 4º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12, de 1º de julho de 2025" - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: Jackson Luiz
Protocolo: 1230
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Cavalgada e o Poeirão como eventos oficiais do calendário de festividades do Município de Santana da Vargem, e dá outras providências - - Segunda votação. Quórum de maioria simples.
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Aprovado por Unanimidade |