1 - Veto nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 1568
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Mensagem de veto nº 004/2025 ao Projeto de Lei 068/2025
Obs.: Votação única. Quórum de maioria absoluta dos membros da Câmara.
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Aprovado por Maioria Absoluta
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 1569
Processo: 83/2025
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Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025", e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e Fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025, visando a abertura de crédito adicional especial
Obs.: Quórum de maioria simples. Votação única em regime de urgência.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Emenda e subemenda nº 44 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Jackson Luiz
Número de Protocolo: 1677
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Emenda modificativa nº 1, de 5 de Setembro de 2025 que: "Altera o artigo 4º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12, de 1º de julho de 2025"
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Jackson Luiz
Número de Protocolo: 1230
Processo: 12/2025
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Institui a Cavalgada e o Poeirão como eventos oficiais do calendário de festividades do Município de Santana da Vargem, e dá outras providências
Obs.: Segunda votação. Quórum de maioria simples.
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Aprovado por Unanimidade
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