Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
68
Data de Apresentação
08/07/2025
Número do Protocolo
1284
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 68/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que "Estima receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 21 de Julho de 2025
Documento: PARE Nº 127/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 68 -2025 - Abertura de Crédito Adicional Especial R$ 12.000,00 (doze mil reais) - Superávit
Data Anexação: 7 de Agosto de 2025
Documento: OR Nº 104/2025 - OFÍCIOS RECEBIDOS
Solicita retirada de tramitação do Projeto de lei nº 68/2025
Data Anexação: 14 de Agosto de 2025
Documento: OFEXP Nº 110/2025 - Ofício Expedido
Encaminha Projeto de Lei Ordinário nº 068/2025
Documento: PARE Nº 127/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 68 -2025 - Abertura de Crédito Adicional Especial R$ 12.000,00 (doze mil reais) - Superávit
Data Anexação: 7 de Agosto de 2025
Documento: OR Nº 104/2025 - OFÍCIOS RECEBIDOS
Solicita retirada de tramitação do Projeto de lei nº 68/2025
Data Anexação: 14 de Agosto de 2025
Documento: OFEXP Nº 110/2025 - Ofício Expedido
Encaminha Projeto de Lei Ordinário nº 068/2025