Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
74
Data de Apresentação
01/08/2025
Número do Protocolo
1370
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 74/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal n° 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Agosto de 2025
Documento: PARE Nº 134/2025 - PARECER
Parecer jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 74 - 2025 - Abertura de Crédito Adicional Especial - Excesso de Arrecadação - R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais)
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Documento: OFEXP Nº 127/2025 - Ofício Expedido
Encaminha os projetos de lei ordinária nº 072/2025, nº 073/2025, nº 074/2025, nº 076/2025, nº 078/2025, nº 079/2025, o projeto de lei complementar nº 10/2025, o projeto de lei ordinário do legislativo nº 014/2025 aprovados na reunião ordinária realizada no dia 25 de agosto de 2025
Documento: PARE Nº 134/2025 - PARECER
Parecer jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 74 - 2025 - Abertura de Crédito Adicional Especial - Excesso de Arrecadação - R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais)
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Documento: OFEXP Nº 127/2025 - Ofício Expedido
Encaminha os projetos de lei ordinária nº 072/2025, nº 073/2025, nº 074/2025, nº 076/2025, nº 078/2025, nº 079/2025, o projeto de lei complementar nº 10/2025, o projeto de lei ordinário do legislativo nº 014/2025 aprovados na reunião ordinária realizada no dia 25 de agosto de 2025