Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
75
Data de Apresentação
01/08/2025
Número do Protocolo
1371
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 75/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1.606 de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Agosto de 2025
Documento: PARE Nº 135/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 75 - 2025 - Abertura de Crédito Adicional Especial - Superávit Financeiro - R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais).
Data Anexação: 18 de Agosto de 2025
Documento: OR Nº 114/2025 - OFÍCIOS RECEBIDOS
Solicita retirada de tramitação do Projeto de Lei 075/2025
Documento: PARE Nº 135/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 75 - 2025 - Abertura de Crédito Adicional Especial - Superávit Financeiro - R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais).
Data Anexação: 18 de Agosto de 2025
Documento: OR Nº 114/2025 - OFÍCIOS RECEBIDOS
Solicita retirada de tramitação do Projeto de Lei 075/2025