Emenda e subemenda nº 42 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda e subemenda
Ano
2025
Número
42
Data de Apresentação
19/08/2025
Número do Protocolo
1546
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda modificativa nº 4, de 18 de Agosto de 2025: Insere o artigo 4º A no Projeto de Lei Complementar nº 11, de 30 de junho de 2025
Indexação
Observação