Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
21
Data de Apresentação
16/09/2025
Número do Protocolo
1753
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 21/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia do Trabalhador Rural no âmbito do Município de Santana da Vargem e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Documento: PARE Nº 182/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 - 2025 - Institui o dia do trabalhador rural.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Documento: OFEXP Nº 196/2025 - Ofício Expedido
Encaminha o Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 021/2025 aprovado
Documento: PARE Nº 182/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 - 2025 - Institui o dia do trabalhador rural.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Documento: OFEXP Nº 196/2025 - Ofício Expedido
Encaminha o Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 021/2025 aprovado