Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

97

Data de Apresentação

22/10/2025

Número do Protocolo

1891

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 97/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial

Indexação

Observação

Protocolo: 1891/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 10:40:14