Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
97
Data de Apresentação
22/10/2025
Número do Protocolo
1891
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 97/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Documento: PARE Nº 208/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 97 - 2025 - Abertura de Crédito Adicional Especial - Excesso de Arrecadação - R$ 316.800,00 (trezentos e dezesseis mil e oitocentos reais)
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Documento: OFEXP Nº 197/2025 - Ofício Expedido
Encaminha o projeto de lei ordinária 071 e o projeto de lei ordinária 097 aprovados
Documento: PARE Nº 208/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 97 - 2025 - Abertura de Crédito Adicional Especial - Excesso de Arrecadação - R$ 316.800,00 (trezentos e dezesseis mil e oitocentos reais)
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Documento: OFEXP Nº 197/2025 - Ofício Expedido
Encaminha o projeto de lei ordinária 071 e o projeto de lei ordinária 097 aprovados