Emenda e subemenda nº 51 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda e subemenda
Ano
2025
Número
51
Data de Apresentação
24/10/2025
Número do Protocolo
1910
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda modificativa nº 1, de 24 de Outubro de 2022 que "Altera o artigo 3º do projeto de lei ordinária do legislativo nº 23 de 2025
Indexação
Observação