Parecer das Comissões Permanentes nº 377 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Permanentes
Ano
2025
Número
377
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
2094
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei ordinária nº 99 de 2025
Indexação
Observação